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Eros Marella
São Caetano do Sul (SP)
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Eros Marella
Artigo ·
há 10 anos
Autarquia no Direito Brasileiro
INTRODUÇÃO Antes de descrever e explorar as características concernentes as autarquias, é interessante revelar os primórdios do vocábulo autarquia . Como exposto por José Cretella Jr, o termo...
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Eros Marella
Artigo ·
há 10 anos
Sufrágio
A questão do sufrágio acompanha a humanidade a tempos, só que de forma universal é muito recente, e ainda não é total no mundo, pois há países que ainda não vivem uma democracia. Até pouco tempo...
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Eros Marella
Artigo ·
há 10 anos
A completude do ordenamento jurídico
Um ordenamento é incoerente quando tem normas que se contradizem, ou seja, permite um ato e ao mesmo tempo proíbe esse mesmo ato, já é incompleta quando se tem uma lacuna, ou seja, a falta de norma...
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Cássio Furlan
Artigo ·
há 6 anos
A Reforma Administrativa e o "servidor trainee"
O que é o vínculo de experiência inserido na PEC da Reforma Administrativa? De que maneira isso pode afetar os futuros servidores? Proponho, neste artigo, uma análise objetiva do texto da PEC da...
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